Posts Tagged:IPI isento

As encomendas do varejo para a indústria têxtil caíram nos últimos meses mesmo com a proximidade da Copa, informou, por meio de nota, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). No comunicado divulgado nesta quarta-feira, 11, a Abit afirmou que a boa expectativa que havia no primeiro trimestre do ano foi revertida. O

Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação no Sistema Mercante, credenciamento de seus representantes e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regimentais, e com fundamento no disposto no inciso II do artigo 27 da Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012, Declara: Art.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou os importadores de pagarem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização de mercadorias importadas. Com um placar de cinco votos a três, os ministros consideraram que a cobrança configuraria bitributação. O tema foi levado na quarta-feira à 1ª Seção do STJ – que tem por

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