Category Archive for: Notícias

Uma das mais antigas discussões travadas na Justiça do Trabalho pelos segmentos patronal e laboral do setor portuário teve seu derradeiro capítulo no dia 31 de janeiro, quando o “Diário da Justiça” publicou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atribuindo exclusividade ao trabalhador portuário inscrito no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para a

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou as ações para evitar que o coronavírus chegue ao Brasil pelos portos. O órgão destacou a necessidade de apresentação, por parte dos comandantes dos navios, declarações de saúde da tripulação regra esta já existente. O documento deve ser apresentado 72 horas antes da chegada do cargueiro. Nesta

No Porto de Santos as operações de desembaraço de cargas de importação foram agilizadas no ano passado, mas o procedimento para as mercadorias de exportação demandaram mais tempo. Esses resultados integram o levantamento da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal, sobre as Declarações de Exportação (DE) e as Declarações de Importação (DI)

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