Cabotagem ganha novo incentivo no País

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O Governo Federal zerou o imposto de importação para a aquisição de embarcações destinadas à operações de cabotagem no País. A expectativa é conseguir reduzir em 40% o custo para compra de frota específica para este segmento.

Hoje, a alíquota do imposto de importação para embarcações é de 14%. Mas, com os planos de incentivar a cabotagem, a questão passou a ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que aprovou a eliminação do tributo.

A medida faz parte do BR do Mar, um plano que prevê impulsionar o transporte marítimo de cargas pela costa brasileira, foi anunciada e comemorada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A medida é também bem-vinda, pois é o primeiro passo para fazer da cabotagem um modal importante. Como concorre diretamente com o modal rodoviário, se não for mais barata, mais rápida e mais eficiente a cabotagem vai estar em desvantagem.

O consultor portuário Fabrizio Pierdomenico acredita que o BR do Mar tenha que resolver outras questões para impulsionar a cabotagem. Uma delas é a questão do óleo bunker, o combustível da navegação, considerado um dos entraves para o desenvolvimento do modal.

O BR do Mar poderá ser publicado através de um projeto de lei ou de uma Medida Provisória (MP). A expectativa do setor é de que ela traga mudanças em procedimentos de órgãos federais atuantes no comércio exterior.

A ideia é que os navios que transportam cargas através da cabotagem tenham um tratamento diferenciado, o que pode garantir redução na burocracia e agilidade na comparação com a navegação de longo curso, que não terá revisão de normas.

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Fonte: A Tribuna

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