Projeto de incentivo à cabotagem é desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura

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O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, trabalha para anunciar ainda no mês de agosto o Projeto BR do Mar, que terá como intuito principal incentivar a cabotagem (navegação entre portos). A meta da ação é aumentar em 40% a força desse tipo de navegação, transportando entre os portos 2,7 milhões de contêiners num prazo de 1 ano e 4 meses, ou seja, dezembro de 2020.

Uma das medidas para o incentivo é a retirada do ICMS sobre o combustível naval para incentivar a navegação portuária.

Para atingir a meta, o Ministério da Infraestrutura prevê, através do projeto, reduzir custos, incentivar a concorrência e aumentar a oferta. O projeto funcionará nos seguintes eixos:  frota, indústria naval, porto, praticagem e custos.

Números atuais

No início de 2019, 7,8 milhões de toneladas transitaram entre entrada e saída no Porto de Santos por meio da cabotagem, o que demonstra um crescimento de 100% em relação ao fluxo no mesmo período em 2018.

Com o projeto, as companhias de navegação ficarão isentas de tributos federais que encarecem equipamentos entre 40 e 50%, que serão convertidos em créditos que poderão ser usados pelas empresas reparos e manutenções das embarcações.

 

 

 

 

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